RESUMO: Este texto examina de forma suscinta e objetiva o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 no direito sucessório, especialmente na tributação
Em face das mudanças propostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o cenário jurídico e tributário relacionado ao direito sucessório no Brasil tem
Não se trata apenas de dúvida por parte de indivíduos envolvidos em processos de inventário, mas sim de incerteza que permeia a própria prática jurídica.
Uma holding patrimonial pode ser uma estratégia interessante em diversas situações, dependendo dos objetivos e das circunstâncias específicas de cada caso. Avaliar se vale a
O planejamento sucessório é uma estratégia importante para garantir a transferência adequada do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou sucessores designados. É um
O papel de uma holding na reorganização patrimonial é fundamental para a gestão dos bens e recursos dos membros da família ou proprietários de empresas,
Uma holding é uma sociedade criada com o objetivo de controlar outras empresas, podendo ser classificada em diferentes modalidades. As holdings são importantes instrumentos para
Uma holding é uma empresa que possui outras empresas em sua estrutura, geralmente através da aquisição de ações ou participação em outras empresas. A holding
A reorganização patrimonial é um processo que pode ser extremamente complexo e exigir uma série de decisões importantes em relação aos ativos e passivos de
