Aprovada a Reforma Tributária: PEC 45/19
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019 (PEC 45/19) relativa à reforma tributária na Câmara dos Deputados, após três décadas de
Resultados
PEC 45/2019 Pode Revolucionar o Direito Sucessório
Em face das mudanças propostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o cenário jurídico e tributário relacionado ao direito sucessório no Brasil tem
Preciso Pagar o ITCD para Finalizar um Processo de Inventário?
Não se trata apenas de dúvida por parte de indivíduos envolvidos em processos de inventário, mas sim de incerteza que permeia a própria prática jurídica.
Quando optar por um holding patrimonial?
Uma holding patrimonial pode ser uma estratégia interessante em diversas situações, dependendo dos objetivos e das circunstâncias específicas de cada caso. Avaliar se vale a
Escritórios de Advocacia e a Nova Realidade do Mercado
Com a digitalização dos processos judiciais, assim como a virtualização dos atos judiciais, abriu-se possibilidades para que a advocacia também se reformulasse, em especial na
Contratos Consumeristas, Civis E Empresariais
Contratos são instrumentos jurídicos fundamentais na sociedade contemporânea, garantindo segurança e estabilidade nas relações entre as partes. O objetivo deste artigo é analisar a atuação
Recursos Digitais e Escritório de Advocacia
O uso de recursos digitais é fundamental para que um escritório de advocacia possa atuar de modo eficiente no ambiente digital. Com o objetivo de
Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório é uma estratégia importante para garantir a transferência adequada do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou sucessores designados. É um
Holding na Reorganização Patrimonial
O papel de uma holding na reorganização patrimonial é fundamental para a gestão dos bens e recursos dos membros da família ou proprietários de empresas,
Modalidades de Holding
Uma holding é uma sociedade criada com o objetivo de controlar outras empresas, podendo ser classificada em diferentes modalidades. As holdings são importantes instrumentos para
